Aviso Legal

Última atualização: 15 de fevereiro de 2025

Este aviso legal descreve os termos e condições aplicáveis ao acesso e utilização da plataforma frostpellet, disponível em frostpellet. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita integralmente os termos aqui descritos.

1. Informações Gerais

A plataforma frostpellet é operada e mantida pela entidade responsável pelo domínio frostpellet. Toda a correspondência pode ser dirigida para:

Campo	Informação
Endereço	Av. Luís Martins 82, 3500-719 Viseu, Portugal
Telefone	+351 213 474 283
Correio eletrónico	info@frostpellet.com

2. Natureza do Serviço

A frostpellet disponibiliza conteúdos educativos em formato digital, incluindo cursos, materiais de aprendizagem e recursos relacionados com análise orçamental. Os conteúdos fornecidos têm finalidade exclusivamente informativa e educativa.

3. Limitação de Responsabilidade

3.1 Exatidão dos Conteúdos

A frostpellet empenha-se em assegurar que toda a informação publicada na plataforma seja precisa, atual e completa. Contudo, não garante a ausência de erros, omissões ou imprecisões nos conteúdos disponibilizados. O utilizador deve verificar de forma independente qualquer informação antes de a utilizar para fins profissionais ou de tomada de decisão.

3.2 Fins Educativos

Todos os materiais, exemplos, análises e exercícios disponibilizados na plataforma destinam-se exclusivamente a fins pedagógicos. Não constituem aconselhamento financeiro, contabilístico, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional. A frostpellet não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma.

3.3 Disponibilidade do Serviço

A frostpellet não garante a disponibilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros da plataforma. O acesso pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações ou por razões técnicas fora do nosso controlo. Não assumimos responsabilidade por perdas ou inconvenientes decorrentes de interrupções de serviço.

3.4 Danos Indiretos

Em nenhuma circunstância a frostpellet será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do acesso, utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis na plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, materiais de curso e outros elementos, são propriedade da frostpellet ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia por escrito;
• Utilizar os materiais para fins comerciais sem licença expressa;
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base nos conteúdos da plataforma;
• Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor ou propriedade intelectual.

5. Ligações a Sítios de Terceiros

A plataforma pode conter ligações para sítios web de terceiros fornecidas a título informativo. A frostpellet não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sítios externos. O acesso a sítios de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.

6. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e em conformidade com os presentes termos. É proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas sem autorização;
• Transmitir conteúdos maliciosos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• Interferir com o funcionamento normal da plataforma ou dos seus servidores;
• Partilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados.

7. Alterações ao Serviço e ao Aviso Legal

A frostpellet reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. Do mesmo modo, este aviso legal pode ser atualizado periodicamente. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação na plataforma. A continuação da utilização do serviço após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado pela frostpellet é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível na plataforma. O utilizador é responsável por garantir que os dados fornecidos são precisos e atualizados.

9. Isenção de Garantias

A plataforma e todos os seus conteúdos são disponibilizados no estado em que se encontram e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A frostpellet não presta garantias relativamente à adequação dos conteúdos a um fim específico, à sua exaustividade ou à sua aplicabilidade a situações concretas do utilizador.

10. Contacto

Para questões relacionadas com este aviso legal ou com a utilização da plataforma, o utilizador pode entrar em contacto através dos seguintes meios:

• Correio eletrónico: info@frostpellet.com
• Telefone: +351 213 474 283
• Endereço postal: Av. Luís Martins 82, 3500-719 Viseu, Portugal
• Sítio web: Frostpellet